Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal eletrônico da L4 WEB LTDA!
Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que, quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais. Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança.
Nosso Aviso de Privacidade explicará a você, de forma clara e acessível, quais serão seus dados pessoais coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados.
O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado(a) de Dados. Assim, está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta clicar no Selo 'Canal de Comunicação LGPD', em nosso site, e preencher o 'Formulário de Atendimento ao Titular de Dados'.
Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nosso Aviso, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais.
Para facilitar a sua compreensão, saiba que nosso Aviso de Privacidade está organizado da seguinte forma:
1-Informações Coletadas
2-Por quê e Como Usamos seus Dados
3-Compartilhamento das Informações
4-Direitos dos Titulares
5-Segurança das Informações
6-Atualizações do nosso Aviso de Privacidade
7-Legislação Aplicável
8-Contato do Encarregado
Neste item, serão apresentadas as principais atividades que envolvem a coleta de suas informações pessoais, de acordo com as principais finalidades, titulares afetados, hipóteses legais e categorias de dados pessoais coletados para que você interaja conosco:
Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos e autorizados:
Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura, conforme padrões de segurança aplicáveis à hipótese, e de maneira que favoreça os meios para o exercício de seus direitos previstos na LGPD.
Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da organização, nos termos dos artigos 15 e 16, da LGPD.
Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a organização fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso de Privacidade, você está ciente desta possibilidade.
A organização deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com organizações públicas ou privadas, respeitando as disposições da LGPD, em especial o princípio da necessidade, e sempre de forma compatível com a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram coletados.
Ao compartilharmos seus dados pessoais com operadores de dados, exigiremos que seus dados sejam tratados de acordo com nossas instruções, o que inclui o armazenamento seguro, sua retenção tão somente pelo período instruído e o não compartilhamento subsequente com outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização.
A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo "Canal de Comunicação LGPD" em nosso site e preencher o "Formulário de Atendimento ao Titular de Dados".
Por meio do Selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade&Você e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados; e o meio de contato da ANPD.
Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso a eles. Nós empenhamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais, para garantir estabilidade e segurança, podendo somente ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da organização.
É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo.
Por isso, recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. você se compromete a notificar a organização, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
Nos reservamos no direito de atualizar nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.
Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Barueri, SP, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.
O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como Encarregado de Dados da L4 WEB LTDA e, assim, está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo previstas na LGPD.
Responsável: DPOnet
Olá! Seja bem-vindo(a) ao nosso portal eletrônico!
Por meio deste Termo de Uso, informaremos a você uma versão geral da nossa plataforma e como deverá ser utilizada.
O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para facilitar a sua compreensão, saiba que nosso Termo de Uso está organizado da seguinte forma: 1) Aceitação do Termo de Uso; 2) Definições do Termo de Uso; 3) Arcabouço Legal; 4) Descrição do Serviço; 5) Direitos do Usuário do Serviço; 6) Responsabilidades do Usuário; 7) Responsabilidade da L4 WEB LTDA; 8) Alterações no Termo de Uso; 9) Informações para Contato; 10) Foro.
O presente Termo de Uso refere-se às regras de utilização dos serviços oferecidos em nosso portal eletrônico.
O uso deste serviço está condicionado à ciência do Aviso de Privacidade e da Política de Cookies.
O usuário deverá ler tais documentos, certificar-se de havê-los entendido, estar consciente de todas as condições estabelecidas no Termo de Uso e comprometer-se a cumpri-las.
Ao utilizar o serviço, o usuário manifesta ciência com relação ao conteúdo deste Termo de Uso e estará legalmente vinculado a todas as condições aqui previstas.
Para os fins deste instrumento, consideram-se:
a) Arcabouço legal: refere-se ao conjunto de leis, regulamentações, normas e diretrizes que regem e regulam uma determinada área ou atividade dentro de um país ou jurisdição. Esse conjunto fornece a base legal necessária para a operação de diversas atividades e instituições, garantindo que sejam realizadas de acordo com a lei e promovendo a ordem, justiça e segurança jurídica.
b) Usuário externo: pessoa natural que, mediante cadastro prévio, está autorizada à prática de atos processuais em nome próprio ou na qualidade de representante legal de pessoa jurídica ou de pessoa natural.
c) Terceiro: pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico.
d) Internet: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;
e) Códigos maliciosos: qualquer programa de computador, ou parte de um programa, construído com a intenção de provocar danos, obter informações não autorizadas ou interromper o funcionamento de sistemas e/ou redes de computadores.
O arcabouço legal aplicável ao nosso portal eletrônico compreende os seguintes atos normativos:
a) Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Lei de Acesso à Informação (LAI), que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal;
b) Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012: dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos;
c) Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014: Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil;
d) Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017: dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN);
e) Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre a proteção de dados pessoais;
f) Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012: regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que dispõe sobre o acesso a informações previsto na Constituição;
g) Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012: regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento.
O valecaperegiao.com.br é um portal que permite a navegação institucional, a consulta de informações e a compra online do produto “Vale Cap, Título de Capitalização de pagamento único, modalidade Filantropia Premiável, emitido por KOVR Capitalização S.A. – KOVRCAP. A aquisição e a participação nos sorteios vinculados ao produto são regidas pelo Regulamento do Produto e pelas Condições Gerais do Título, disponibilizados no próprio site, os quais prevalecem sobre estes Termos em caso de conflito.
4.1. Serviços disponibilizados aos usuários externos:
A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo “Canal de Comunicação LGPD” em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.
Por meio do Selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade&Você e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados; e o meio de contato da ANPD.
O usuário se responsabiliza pela precisão e pela veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência deles poderá implicar a impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados em nosso portal eletrônico.
Durante a utilização do serviço, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, limitado ao mínimo necessário ao atendimento de tais finalidades.
O login e a senha deverão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Este deverá manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível.
O usuário do serviço é responsável pela atualização dos seus dados pessoais e pelas consequências em caso de omissão ou erros nos dados fornecidos.
O usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários; de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a qualquer outro usuário, ou ainda a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste Termo de Uso, ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço.
A L4 WEB LTDA não será responsabilizada pelos seguintes fatos:
Em nenhuma hipótese, a L4 WEB LTDA será responsável pela contaminação de equipamentos do usuário ou de terceiros decorrentes de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em virtude da navegação na Internet pelo usuário.
Nos comprometemos a cumprir as normas de proteção de dados pessoais e promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por ela produzidas ou custodiadas, ressalvadas as exceções legais.
Podemos compartilhar informações com o Poder Público, entre outras situações, em razão de obrigação legal, mandado judicial ou para contribuir com uma investigação criminal.
Podemos, ainda, tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o serviço ou de outra forma necessárias para cumprir com obrigações legais.
Caso ocorra o compartilhamento, notificaremos os titulares dos dados, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.
A presente versão deste Termo de Uso foi atualizada pela última vez em 26/09/2025.
Podemos modificar, a qualquer momento, o presente Termo de Uso, especialmente para adaptá-lo às evoluções do portal eletrônico, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, supressão ou modificação daquelas já existentes.
As alterações e/ou atualizações do presente Termo de Uso passarão a vigorar a partir da data de sua publicação e deverá ser integralmente observada pelos usuários.
Em caso de dúvidas relacionadas ao nosso portal eletrônico, entre em contato via Selo “Canal de Comunicação LGPD”, para falar diretamente com nosso Encarregado de Dados.
Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pela circunscrição judiciária de São Paulo - SP.
Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial disponível, todos os titulares de dados pessoais têm direito a apresentar reclamação à ANPD.
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Agradecemos muito sua visita! Quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais, e isso é muito importante! Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança com todos os nossos usuários visitantes.
Nessa política, vamos apresentar a você, de forma clara e objetiva, o que são cookies, quais tipos de cookies utilizamos em nossas aplicações, para quais finalidades e como configurá-los em nosso portal.
Esse documento é um complemento ao nosso Aviso de Privacidade, disponível neste link: (link do Aviso de Privacidade) e aos nossos Termos de Uso.
Para facilitar a sua compreensão, saiba que nossa Política de Cookies está organizada da seguinte forma:
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